CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98310/2021

18/08/2021 • NCM 19059020 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.310, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)

Ementa

Código NCM: 1905.90.20
Mercadoria: Bolacha salgada tipo "cracker", constituída de farinha de trigo, sal refinado, açúcar refinado, gordura de palma, amido de milho, açúcar invertido, lecitina de soja, bicabornato de sódio, proteinase, sal grosso e aromas, em embalagem contendo 90 g.

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1905Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.1905.90- Outros

1905.90.20Bolachas e biscoitosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais