Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.314, de (Publicado no DOU em 10/10/2025)
Ementa
Código NCM: 3824.99.79
Ex Tipi: sem enquadramento.
Mercadoria: Pote plástico com tampa vazada, selado com lacre de alumínio e filtro branco, contendo cloreto de cálcio e fragrância, apropriado para absorver a umidade do ambiente (como dessecante ou desumidificador) e armazená-la na parte inferior do pote, além de perfumar o ambiente, evitar a proliferação de mofo e fungos e amenizar maus odores; apresentado em versões de 80 ou 180 g. Os potes são acondicionados em caixas de papelão.
Ex Tipi: sem enquadramento.
Mercadoria: Pote plástico com tampa vazada, selado com lacre de alumínio e filtro branco, contendo cloreto de cálcio e fragrância, apropriado para absorver a umidade do ambiente (como dessecante ou desumidificador) e armazená-la na parte inferior do pote, além de perfumar o ambiente, evitar a proliferação de mofo e fungos e amenizar maus odores; apresentado em versões de 80 ou 180 g. Os potes são acondicionados em caixas de papelão.