CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98319/2020

17/11/2020 • NCM 90191000 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.319, de (Publicado no DOU em 10/10/2025)

Ementa

Código NCM: 9019.10.00
Mercadoria: Artefato não elétrico, de plástico (silicone), em formato de pênis, para massagem com vista a estimulação sexual por fricção.

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9019Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória.

9019.10.00- Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnicaVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais