Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.329, de (Publicado no DOU em 15/10/2025)
Ementa
Código NCM: 8414.30.99 Mercadoria: Compressor de gás refrigerante de 6 cilindros, com deslocamento volumétrico de 495 cm³/revolução, dotado de embreagem magnética, com capacidade de 19.800 frigorias/h, a ser acoplado ao eixo do motor, próprio para compor sistema de ar-condicionado de ônibus.