CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98331/2019

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.331, de (Publicado no DOU em 15/10/2025)

Ementa

Mercadoria: Não configura sortido acondicionado para venda a retalho nos termos da RGI 3 b), conjunto de artigos variados utilizado em práticas de laboratório, constituído por: 1) placa eletrônica de desenvolvimento, acompanhada de cabo high speed USB Blaster e memória SDRAM; 2) carregador USB, acompanhado de cabo de alimentação USB FPGA; 3) placa de aprendizagem microcontrolador, acompanhada de cabo USB e CD com materiais didáticos; 4) sensor de temperatura e umidade relativa; 5) sensor de presença, acompanhado de espaçadores; 6) tela LCD 16 x 2 caracteres; 7) chave push button quatro pés; 8) módulo conversor A/D; 9) módulo conversor D/A; 10) motor de passo 5 V com placa de acionamento; 11) pacote programador contendo um simulador, um cabo USB, um cabo de seis pinos e um assento de programador universal; 12) caixa plástica organizadora interna; 13) caixa plástica organizadora externa. Segundo as regras do SH, cada componente segue o seu próprio regime de classificação.

Hierarquia NCM

10Cereais.