CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98339/2019

21/08/2019 • NCM 20059900 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.339, de (Publicado no DOU em 17/10/2025)

Ementa

Código NCM: 2005.99.00
Mercadoria: Preparação de couve desidratada, frisada em forma de chips, temperada com cebola, sal rosa do Himalaia e orégano, contendo tomate, castanha de caju e cenoura, destinada à alimentação humana, denominada comercialmente chips de couve.

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2005Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.2005.9- Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:

2005.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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