Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.349, de (Publicado no DOU em 10/11/2025)
Ementa
Código NCM: 3404.90.29
Mercadoria: Preparação constituída de estearato de glicerila e estearato de PEG-100, com concentrações de 50%-60% e 40%-50%, em peso, respectivamente, com característica de cera, utilizada como emulsificante em formulações cosméticas, na forma de flocos brancos, acondicionada em sacos de papel de 22,68 kg.
Mercadoria: Preparação constituída de estearato de glicerila e estearato de PEG-100, com concentrações de 50%-60% e 40%-50%, em peso, respectivamente, com característica de cera, utilizada como emulsificante em formulações cosméticas, na forma de flocos brancos, acondicionada em sacos de papel de 22,68 kg.