Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.352, de (Publicado no DOU em 27/11/2025)
Ementa
Código NCM: 0711.20.10
Mercadoria: Azeitonas verdes, com ou sem caroço, conservadas transitoriamente em água salgada destinada para assegurar sua conservação, impróprias para alimentação nesse estado, apresentadas em tambores plásticos, peso líquido de 268 kg e peso drenado de 175 kg.
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98020, de 12 de Novembro de 2019
Mercadoria: Azeitonas verdes, com ou sem caroço, conservadas transitoriamente em água salgada destinada para assegurar sua conservação, impróprias para alimentação nesse estado, apresentadas em tambores plásticos, peso líquido de 268 kg e peso drenado de 175 kg.
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98020, de 12 de Novembro de 2019