CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98352/2021

22/09/2021 • NCM 42021900 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.352, de (Publicado no DOU em 27/11/2025)

Ementa

Código NCM: 4202.19.00
Mercadoria: Maleta com a superfície exterior em alumínio na cor preta, com cantos plásticos e laterais reforçadas com cantoneiras em alumínio, com chapas de MDF na parte interna para preenchimento e revestida internamente com tecido reforçado, travas e dobradiças em aço cromado e fechaduras com segredo personalizável, dispositivo para transporte removível com alça telescópica e rodas, possui bolsos e divisões auxiliares internamente, medindo 455 x 330 x 155 mm, capacidade máxima de 13 kg.

Hierarquia NCM

VIIIPELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA42Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa.4202Baús (arcas) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmeras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artigos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para gêneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacolas (sacos para compras), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de esporte, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó de arroz, estojos para ourivesaria e artigos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel.4202.1- Baús (arcas) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artigos semelhantes:

4202.19.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais