CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98358/2025

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.358, de (Publicado no DOU em 10/11/2025)

Ementa

Código NCM: 3903.11.20
Mercadoria: Poliestireno expansível (EPS) em grânulos esféricos, contendo agentes de expansão (pentano e isopentano) e um retardante de chama, sem carga, envasado em big bag de 700 a 1.250 kg, utilizado como matéria-prima na produção de artigos de poliestireno expandido.