Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.370, de (Publicado no DOU em 19/11/2025)
Ementa
Código NCM 8413.70.80
Mercadoria: Bomba centrífuga para circulação e pressurização de água quente e fria, com motor elétrico monofásico refrigerado a água incorporado, não concebida para conter dispositivos medidores, própria para aumentar a pressão e a vazão nos pontos de consumo, como torneiras e chuveiros, com capacidade de vazão de 59 litros por minuto, com acionamento a partir do fluxo de água decorrente da abertura de algum ponto de consumo ou por meio de um controlador externo; dimensões de 19,5 x 13 x 14,7 cm e peso líquido de 4,5 kg.
Mercadoria: Bomba centrífuga para circulação e pressurização de água quente e fria, com motor elétrico monofásico refrigerado a água incorporado, não concebida para conter dispositivos medidores, própria para aumentar a pressão e a vazão nos pontos de consumo, como torneiras e chuveiros, com capacidade de vazão de 59 litros por minuto, com acionamento a partir do fluxo de água decorrente da abertura de algum ponto de consumo ou por meio de um controlador externo; dimensões de 19,5 x 13 x 14,7 cm e peso líquido de 4,5 kg.