Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.372, de (Publicado no DOU em 19/11/2025)
Ementa
Código NCM 8413.50.90
Mercadoria:. Bomba volumétrica alternativa com 3 pistões, potência de 1,5 cv, manopla de regulagem e controle de pressão, vazão de 15 e 25 l/min e pressão de trabalho de 10 a 45 kgf/cm², possui filtro de sucção de entrada, mangueira de retorno e polia para acoplamento de motor, não concebida para conter dispositivos medidores, utilizada em sistemas para pulverização de defensivos agrícolas, podendo ser usada também em lavadoras para automóveis e em sistema de irrigação por gotejamento; dimensões de 350 x 280 x 315 mm e peso líquido de 8,3 kg.
Mercadoria:. Bomba volumétrica alternativa com 3 pistões, potência de 1,5 cv, manopla de regulagem e controle de pressão, vazão de 15 e 25 l/min e pressão de trabalho de 10 a 45 kgf/cm², possui filtro de sucção de entrada, mangueira de retorno e polia para acoplamento de motor, não concebida para conter dispositivos medidores, utilizada em sistemas para pulverização de defensivos agrícolas, podendo ser usada também em lavadoras para automóveis e em sistema de irrigação por gotejamento; dimensões de 350 x 280 x 315 mm e peso líquido de 8,3 kg.