CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98376/2018

28/11/2018 • NCM 19053100 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.376, de (Publicado no DOU em 27/11/2025)

Ementa

Código NCM: 1905.31.00
Mercadoria: Biscoito adicionado de edulcorantes, com cobertura sabor chocolate ao leite em um dos lados, acondicionado em embalagens de plástico contendo 12 ou 24 unidades, comercialmente denominado "Biscoito amanteigado".

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1905Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.1905.3- Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers:

1905.31.00-- Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantesVIGENTEdesde 01/04/2022

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