CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98376/2024

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.376, de (Publicado no DOU em 27/11/2025)

Ementa

Mercadoria: Não se configura em sortido acondicionado para venda a retalho, nos termos da RGI 3 b), o conjunto de artigos variados, para atividades práticas realizadas durante os cursos de engenharia e tecnologia, com o intuito de realizar experimentos e análises, apresentado em maleta com alça, contendo: 2 blocos com gancho, 1 carrinho para experimentos, 1 cronômetro digital manual, 2 dinamômetros, 2 fixadores metálicos, 1 haste 405 mm, 2 manípulos, 2 massas medidas 50 g, 1 placa de PVC, 1 rampa auxiliar, 1 rampa com régua de 400 mm, 1 rolete para movimento retilíneo, 1 transferidor de 90° com seta indicadora e 1 tripé estrela com cabo.Cada componente segue o seu próprio regime de classificação.

Hierarquia NCM

05Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.