Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.378, de (Publicado no DOU em 27/11/2025)
Ementa
Código NCM: 8517.62.72
Mercadoria: Dispositivo portátil alimentado por bateria de íon de lítio, também conhecido como "relógio inteligente" (smartwatch) e concebido para ser utilizado no pulso, com 512kB de memória RAM e 16MB de memória flash, microcontrolador de 96MHz, dotado de um transceptor de rádio que utiliza um padrão de tecnologia sem fio aberta (Bluetooth/ANT - frequência de 2,4GHz e taxa de transmissão aproximada de 1Mbit/s) para troca de dados em uma rede utilizando ondas curtas, pareado com outros dispositivos, como smartphones, tablets e computadores, com possibilidade de exibição de notificações de chamadas móveis recebidas, receber emails, mensagens de texto, alertas de calendário, atualizações de redes sociais, definir lembretes, ler e controlar músicas armazenadas no dispositivo, dotado ainda de sensor de movimento, bússola, monitor de freqüência cardíaca, sistema de posicionamento global (GPS) e cronômetro, e capaz de executar várias outras funções como registrar data e hora, passos dados, calorias gastas, VO2 máximo, limiar de lactato, frequência cardíaca no pulso, distância percorrida, tempo decorrido, metas personalizadas, períodos de inatividade, duração e qualidade do sono.
REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Cosit nº 98246, de 20 de Agosto de 2024
Mercadoria: Dispositivo portátil alimentado por bateria de íon de lítio, também conhecido como "relógio inteligente" (smartwatch) e concebido para ser utilizado no pulso, com 512kB de memória RAM e 16MB de memória flash, microcontrolador de 96MHz, dotado de um transceptor de rádio que utiliza um padrão de tecnologia sem fio aberta (Bluetooth/ANT - frequência de 2,4GHz e taxa de transmissão aproximada de 1Mbit/s) para troca de dados em uma rede utilizando ondas curtas, pareado com outros dispositivos, como smartphones, tablets e computadores, com possibilidade de exibição de notificações de chamadas móveis recebidas, receber emails, mensagens de texto, alertas de calendário, atualizações de redes sociais, definir lembretes, ler e controlar músicas armazenadas no dispositivo, dotado ainda de sensor de movimento, bússola, monitor de freqüência cardíaca, sistema de posicionamento global (GPS) e cronômetro, e capaz de executar várias outras funções como registrar data e hora, passos dados, calorias gastas, VO2 máximo, limiar de lactato, frequência cardíaca no pulso, distância percorrida, tempo decorrido, metas personalizadas, períodos de inatividade, duração e qualidade do sono.
REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Cosit nº 98246, de 20 de Agosto de 2024