CositSolução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 98382/2017

15/09/2017 • NCM 28230010 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.382, de (Publicado no DOU em 10/12/2025)

Ementa

Código NCM: 2823.00.10 Mercadoria: Dióxido de titânio tipo anatase, CAS nº 13463-67-7, com pureza de 99% e não tratado à superfície, apresentado em pó, acondicionado em sacos de 25 kg.

REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Cosit nº 98482, de 26 de Outubro de 2017

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.2823.00Óxidos de titânio.

2823.00.10Tipo anátaseVIGENTEdesde 01/04/2022

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