CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98384/2024

31/10/2024 • NCM 31051000 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.384, de (Publicado no DOU em 10/12/2025)

Ementa

Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Adubo inorgânico em pó, contendo em sua composição os macronutrientes nitrogênio (N), fósforo (P), potássio (K) e magnésio (Mg), e os micronutrientes quelados boro (B), ferro (Fe), manganês (Mn), molibdênio (Mo) e zinco (Zn); embalado em caixa contendo 1 kg (peso líquido).

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS31Adubos (fertilizantes).3105Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg.

3105.10.00- Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kgVIGENTEdesde 01/04/2022

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