Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.387, de (Publicado no DOU em 23/12/2025)
Ementa
Código NCM 8509.80.90
Mercadoria: Porta-espeto de uso doméstico para churrasco, produzido em aço carbono com pintura eletrostática preta, com motor elétrico bi-volt acoplado, destinado a proporcionar giro automático aos espetos, com capacidade para 5 espetos na parte inferior, dotado de uma estrutura superior de aço inoxidável, para acomodar mais quatro espetos com giro manual. O produto, com peso de 7 kg, é para ser superposto tanto em churrasqueiras pré-moldadas quanto na alvenaria, apresentando-se com os espetos de lâmina de aço inoxidável e cabo de madeira.
Mercadoria: Porta-espeto de uso doméstico para churrasco, produzido em aço carbono com pintura eletrostática preta, com motor elétrico bi-volt acoplado, destinado a proporcionar giro automático aos espetos, com capacidade para 5 espetos na parte inferior, dotado de uma estrutura superior de aço inoxidável, para acomodar mais quatro espetos com giro manual. O produto, com peso de 7 kg, é para ser superposto tanto em churrasqueiras pré-moldadas quanto na alvenaria, apresentando-se com os espetos de lâmina de aço inoxidável e cabo de madeira.