Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.391, de (Publicado no DOU em 11/12/2025)
Ementa
Código NCM: 8418.21.00
Mercadoria: Refrigerador, do tipo doméstico, de compressão, com duas portas de vidro, próprio para armazenar, refrigerar e expor cervejas, com dimensões de 865 (largura) x 865 (altura) x 520 mm (profundidade), e capacidade de armazenagem de 196 litros, comercialmente denominado "cervejeira".
REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Cosit nº 98329, de 13 de Agosto de 2019
Mercadoria: Refrigerador, do tipo doméstico, de compressão, com duas portas de vidro, próprio para armazenar, refrigerar e expor cervejas, com dimensões de 865 (largura) x 865 (altura) x 520 mm (profundidade), e capacidade de armazenagem de 196 litros, comercialmente denominado "cervejeira".
REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Cosit nº 98329, de 13 de Agosto de 2019