CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98410/2017

25/09/2017 • NCM 14049090 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.410, de (Publicado no DOU em 02/01/2026)

Ementa

Código NCM: 1404.90.90
Mercadoria: Endocarpo do babaçu, camada dura mais interna da casca do coco de babaçu, comercializado em blocos ou pedaços picados, utilizado como combustível de caldeiras.

Hierarquia NCM

IIPRODUTOS DO REINO VEGETAL14Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.1404Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições.1404.90- Outros

1404.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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