CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98458/2019

15/10/2019 • NCM 42022210 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.458, de (Publicado no DOU em 14/12/2021)

Ementa

Código NCM: 4202.22.10
Mercadoria: Bolsa feminina de mão em formato de meia melancia, com a superfície exterior de folhas rígidas de plástico (resina sintética), sobre a qual é aplicado verniz de artesanato para conferir ao produto a aparência de madrepérola, fecho magnético e alça longa, de metal, e forro interno de tecido sintético acamurçado, própria para uso em festa, comercialmente denominada "bolsa clucth melancia em madrepérola vermelha".

Hierarquia NCM

VIIIPELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA42Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa.4202Baús (arcas) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmeras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artigos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para gêneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacolas (sacos para compras), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de esporte, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó de arroz, estojos para ourivesaria e artigos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel.4202.2- Bolsas, mesmo com tiracolo, incluindo as que não possuam alças (pegas):4202.22-- Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis

4202.22.10De folhas de plásticoVIGENTEdesde 01/04/2022

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