Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.543, de (Publicado no DOU em 23/12/2019)
Ementa
Código NCM: 8510.10.00
Mercadoria: Aparelho elétrico aparador de pelos faciais (barbeador) com motor elétrico e bateria incorporados, constituído por uma cabeça que acompanha o contorno do rosto, com pente com pequenos dentes cortantes que se movimentam em vaivém em um contrapente fixo, acompanhado de dois pentes intercambiáveis que permitem cortes com comprimentos de 1 e 2 mm, um carregador de bateria bivolt e um protetor plástico da parte cortante.
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98010, de 08 de Junho de 2020
Mercadoria: Aparelho elétrico aparador de pelos faciais (barbeador) com motor elétrico e bateria incorporados, constituído por uma cabeça que acompanha o contorno do rosto, com pente com pequenos dentes cortantes que se movimentam em vaivém em um contrapente fixo, acompanhado de dois pentes intercambiáveis que permitem cortes com comprimentos de 1 e 2 mm, um carregador de bateria bivolt e um protetor plástico da parte cortante.
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98010, de 08 de Junho de 2020