Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.559, de (Publicado no DOU em 23/12/2019)
Ementa
Código NCM 3901.40.00
Mercadoria: Copolímeros de etileno e de alfa-olefina de densidade linear inferior a 0,94 (LLDPE), em grânulos, com alta concentração de carbonato de cálcio e com outros aditivos, dispersos, utilizado como carga em processos da indústria de plástico (extrusão, moldagem por injeção, sopro e outros), acondicionado em sacos plásticos de 25 kg, comercialmente denominado "concentrado de carbonato de cálcio em PE" .
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98002, de 31 de Janeiro de 2023
Mercadoria: Copolímeros de etileno e de alfa-olefina de densidade linear inferior a 0,94 (LLDPE), em grânulos, com alta concentração de carbonato de cálcio e com outros aditivos, dispersos, utilizado como carga em processos da indústria de plástico (extrusão, moldagem por injeção, sopro e outros), acondicionado em sacos plásticos de 25 kg, comercialmente denominado "concentrado de carbonato de cálcio em PE" .
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98002, de 31 de Janeiro de 2023