Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.561, de (Publicado no DOU em 23/12/2019)
Ementa
Código NCM 8517.62.72
Mercadoria: Dispositivo portátil alimentado por bateria de íon lítio, também conhecido como "relógio inteligente" e concebido para ser utilizado no pulso, com 256 kB de memória RAM e 128 MB de memória flash, microcontrolador de 96 MHz, transceptor de rádio que utiliza um padrão de tecnologia sem fio aberta (Bluetooth/ANT), frequência de 2,4 GHz e taxa de transmissão de até 2 Mbit/s, para troca de dados em uma rede pareado com outros dispositivos, como smartphones, tablets e computadores, com possibilidade de exibição de notificações de chamadas móveis recebidas (atendê-las ou rejeitá-las no dispositivo para comunicação no smartphone), receber e-mails, mensagens de texto, alertas de calendário, atualizações de redes sociais, definir lembretes, possui resistência térmica, a choques e à água (até 100 m de profundidade), dotado ainda de bússola de 3 eixos com giroscópio e altímetro barométrico, acelerômetro, sistema de posicionamento global (GPS, Glonass e Galileo) e cronômetro, e capaz de executar várias outras funções como medir frequência cardíaca no pulso, registrar data e hora, contagem dos passos, monitoramento do nível de atividade física de uma pessoa, duração da atividade e qualidade do sono.
REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Cosit nº 98249, de 21 de Agosto de 2024
Mercadoria: Dispositivo portátil alimentado por bateria de íon lítio, também conhecido como "relógio inteligente" e concebido para ser utilizado no pulso, com 256 kB de memória RAM e 128 MB de memória flash, microcontrolador de 96 MHz, transceptor de rádio que utiliza um padrão de tecnologia sem fio aberta (Bluetooth/ANT), frequência de 2,4 GHz e taxa de transmissão de até 2 Mbit/s, para troca de dados em uma rede pareado com outros dispositivos, como smartphones, tablets e computadores, com possibilidade de exibição de notificações de chamadas móveis recebidas (atendê-las ou rejeitá-las no dispositivo para comunicação no smartphone), receber e-mails, mensagens de texto, alertas de calendário, atualizações de redes sociais, definir lembretes, possui resistência térmica, a choques e à água (até 100 m de profundidade), dotado ainda de bússola de 3 eixos com giroscópio e altímetro barométrico, acelerômetro, sistema de posicionamento global (GPS, Glonass e Galileo) e cronômetro, e capaz de executar várias outras funções como medir frequência cardíaca no pulso, registrar data e hora, contagem dos passos, monitoramento do nível de atividade física de uma pessoa, duração da atividade e qualidade do sono.
REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Cosit nº 98249, de 21 de Agosto de 2024