Resumo do Ato
Solução de Divergência Cosit nº 98.004, de (Publicado no DOU em 12/06/2024)
Ementa
Reforma de ofício a Solução de Consulta Coana nº 57, de 19 de abril de 2016 Código NCM: 7907.00.90
Mercadoria: Apliques de zamak (liga de zinco), próprios para serem fixados em vestuário, calçados, toldos, bolsas, artigos de viagem ou em quaisquer outras confecções ou equipamentos, com a finalidade de destacar a marca do fabricante de tais produtos, podendo apresentar nome ou símbolo da marca.
REFORMOU a Solução de Consulta Coana nº 57, de 19 de Abril de 2016
Mercadoria: Apliques de zamak (liga de zinco), próprios para serem fixados em vestuário, calçados, toldos, bolsas, artigos de viagem ou em quaisquer outras confecções ou equipamentos, com a finalidade de destacar a marca do fabricante de tais produtos, podendo apresentar nome ou símbolo da marca.
REFORMOU a Solução de Consulta Coana nº 57, de 19 de Abril de 2016