Resumo do Ato
Solução de Divergência Cosit nº 98.008, de (Publicado no DOU em 30/12/2024)
Ementa
Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/6ªRF/Diana no 39, de 14 de abril de 2010. Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Conjunto de artigos para cuidados com orquídeas, acondicionado em embalagem única para venda ao consumidor final, contendo fertilizante mineral foliar, líquido, pronto para uso (não necessita diluição), em frasco de 120 ml, constituído de nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (cálcio, magnésio, enxofre, boro, cloro, cobalto, cobre, ferro, manganês, molibdênio, níquel, zinco) e água; quatro etiquetas de identificação em plástico; dez arames revestidos com PVC, de 15 cm; quatro tutores em aço galvanizado revestido com PVC, de 50 cm; e uma caderneta de anotações.
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 39, de 14 de Abril de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 57, de 29 de Junho de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 58, de 29 de Junho de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 59, de 29 de Junho de 2010
Mercadoria: Conjunto de artigos para cuidados com orquídeas, acondicionado em embalagem única para venda ao consumidor final, contendo fertilizante mineral foliar, líquido, pronto para uso (não necessita diluição), em frasco de 120 ml, constituído de nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (cálcio, magnésio, enxofre, boro, cloro, cobalto, cobre, ferro, manganês, molibdênio, níquel, zinco) e água; quatro etiquetas de identificação em plástico; dez arames revestidos com PVC, de 15 cm; quatro tutores em aço galvanizado revestido com PVC, de 50 cm; e uma caderneta de anotações.
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 39, de 14 de Abril de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 57, de 29 de Junho de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 58, de 29 de Junho de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 59, de 29 de Junho de 2010