Resumo do Ato
Solução de Divergência Cosit nº 98.015, de (Publicado no DOU em 14/12/2021)
Ementa
Reforma, de ofício, a Solução de Consulta SRRF08/Diana nº 89, de 29 de setembro de 2009. Código NCM: 8424.89.90
Mercadoria: Pulverizador para aspersão nasal, de plástico, provido de bomba de pistão, bocal de aspersão, junta de estanqueidade, tubo pescador e tampa, para montagem no gargalo de frasco contendo líquido, próprio para pulverizar medicamento nas vias nasais, com capacidade de aspersão de 0,05 ml por acionamento.
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF08 nº 89, de 29 de Setembro de 2009
Mercadoria: Pulverizador para aspersão nasal, de plástico, provido de bomba de pistão, bocal de aspersão, junta de estanqueidade, tubo pescador e tampa, para montagem no gargalo de frasco contendo líquido, próprio para pulverizar medicamento nas vias nasais, com capacidade de aspersão de 0,05 ml por acionamento.
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF08 nº 89, de 29 de Setembro de 2009