Resumo do Ato
Solução de Divergência Cosit nº 98.017, de (Publicado no DOU em 14/12/2021)
Ementa
Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF06/Diana nº 36, de 3 de setembro de 2013. Código NCM 8415.90.90
Mercadoria: Evaporador de fluido refrigerante, do tipo tubo-aleta, de alumínio, próprio para aparelhos de ar-condicionado de veículos automóveis.
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF08 nº 26, de 22 de Maio de 2012
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 36, de 03 de Setembro de 2013
Mercadoria: Evaporador de fluido refrigerante, do tipo tubo-aleta, de alumínio, próprio para aparelhos de ar-condicionado de veículos automóveis.
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF08 nº 26, de 22 de Maio de 2012
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 36, de 03 de Setembro de 2013