Resumo do Ato
Solução de Divergência Cosit nº 98.018, de (Publicado no DOU em 16/11/2020)
Ementa
Reforma a Solução de Consulta SRRF/10ª RF/Diana no 11, de 7 de março de 2008. Código NCM: 9616.10.00
Mercadoria: Pulverizador de plástico, constituído de botão de pressão com bocal de aspersão, bomba de pistão, mola de aço, tubo de imersão e canopla de fixação, para montagem no gargalo de frascos com rosca, próprio para pulverizar perfume ou outros produtos de toucador, comercialmente denominado "válvula de dispensar perfume" ou "spray pump".
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF10 nº 11, de 07 de Março de 2008
REFORMADA pelo(a) Solução de Divergência Cosit nº 98018, de 06 de Novembro de 2020
Mercadoria: Pulverizador de plástico, constituído de botão de pressão com bocal de aspersão, bomba de pistão, mola de aço, tubo de imersão e canopla de fixação, para montagem no gargalo de frascos com rosca, próprio para pulverizar perfume ou outros produtos de toucador, comercialmente denominado "válvula de dispensar perfume" ou "spray pump".
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF10 nº 11, de 07 de Março de 2008
REFORMADA pelo(a) Solução de Divergência Cosit nº 98018, de 06 de Novembro de 2020