Resumo do Ato
Solução de Divergência Cosit nº 98.038, de (Publicado no DOU em 04/09/2017)
Ementa
Reforma de ofício a Solução de Consulta Diana/SRRF/8ª RF nº 1, de 23 de janeiro de 2004 Código NCM: 8413.20.00 Mercadoria: Bomba manual para líquidos viscosos (por exemplo, gel vedante para pneumáticos), de pistão, com divisores na haste para dosagem de 50 g ou seus múltiplos até 250 g de vazão por curso completo do pistão, dotada de mangueira com bico de aplicação, comercialmente denominada "Bomba dosadora manual"
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF08 nº 1, de 23 de Janeiro de 2004
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF08 nº 1, de 23 de Janeiro de 2004