Resumo do Ato
Despacho Homologatório Cosit (Dinom) nº 117, de 1994 (Publicado no DOU em 13/06/1994)
Ementa
Código: 8414.30.99
Compressor de gases (exceto ar), próprio para equipamentos frigoríficos (de pistão alternativo; de parafuso rotativo)
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Compressor de gases (exceto ar), próprio para equipamentos frigoríficos (de pistão alternativo; de parafuso rotativo)
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014