Resumo do Ato
Despacho Homologatório Cosit (Dinom) nº 198, de 1994 (Publicado no DOU em 16/09/1994)
Ementa
Código: 8302.50.00
Artefato de metal comum (chapa de ferro versão 1 e chapa de alumínio versão 2), próprio para colocação de mapas escolares, denominado comercialmente "Porta mapas escolares"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Artefato de metal comum (chapa de ferro versão 1 e chapa de alumínio versão 2), próprio para colocação de mapas escolares, denominado comercialmente "Porta mapas escolares"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014