Resumo do Ato
Parecer Cosit (Dinom) nº 476, de 1994 (Publicado no DOU em 13/06/1994)
Ementa
Código: 8302.49.00
Artefatos de aço, obtidos por estampagem, próprios para persianas verticais, denominados vulgarmente: cabide (serve de engate entre o tecido e o carrinho giratório), peso (serve de contrapeso para esticar a lâmina de tecido) e lamela ou fita (serve de espaçador do carrinho giratório)
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Artefatos de aço, obtidos por estampagem, próprios para persianas verticais, denominados vulgarmente: cabide (serve de engate entre o tecido e o carrinho giratório), peso (serve de contrapeso para esticar a lâmina de tecido) e lamela ou fita (serve de espaçador do carrinho giratório)
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014