Cosit (Dinom)ParecerREVOGADO

Parecer nº 64/1996

08/04/1996 • Publicação: 08/04/1996 • NCM 23099010

Resumo do Ato

Parecer Cosit (Dinom) nº 64, de 1996 (Publicado no DOU em 08/04/1996)

Ementa

Código: 2309.90.10
Concentrado (preparação) contendo óleo de farelo de linhaça, cereais e melaço (máximo de 3,5%), enriquecido com vitaminas, minerais e aminoácidos, próprio para fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos completos), apresentado em sacos com 5kg ou 20kg

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.2309.90- Outras

2309.90.10Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)VIGENTEdesde 01/04/2022

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