CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 1/1989

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 1, de 1989 (Publicado no DOU em 20/02/1989)

Ementa

Código: 9615.11.00
Prendedor de cabelos, de matéria plástica artificial com elástico, vulgarmente denominado "Maria chiquinha"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014