CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 129/1992

13/05/1992 • Publicação: 13/05/1992 • NCM 90184999

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 129, de 1992 (Publicado no DOU em 13/05/1992)

Ementa

Código: 9018.49.99
Artefato de plástico (polietileno de baixa densidade), no formato de dupla arcada dentária invertida, de uso em odontologia, próprio para aplicar flúor sob forma de gel, apresentado em três tamanhos diferentes e comercializado em caixa contendo 6 (seis) cartuchos de 30 (trinta) unidades

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.4- Outros instrumentos e aparelhos para odontologia:9018.49-- Outros9018.49.9Outros

9018.49.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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