CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 144/1990

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 144, de 1990 (Publicado no DOU em 06/06/1990)

Ementa

Código: 5608.19.00
Redes de proteção para uso em piscinas, obtidas a partir de cordas de plástico (polietileno ou náilon)

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014