Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 144, de 1990 (Publicado no DOU em 06/06/1990)
Ementa
Código: 5608.19.00
Redes de proteção para uso em piscinas, obtidas a partir de cordas de plástico (polietileno ou náilon)
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Redes de proteção para uso em piscinas, obtidas a partir de cordas de plástico (polietileno ou náilon)
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014