CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 35/2017

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 35, de (Publicado no DOU em 13/03/2017)

Ementa

Código NCM: 8421.21.00 Mercadoria: Filtro biológico utilizado em sistemas de tratamento de águas residuárias, constituído por blocos estruturados, de polipropileno, cujos elementos filtrantes são os microorganismos que nele se fixarão para consumo da matéria orgânica. Em função das especificidades do projeto, pode apresentar variações no relevo das corrugações, altura, inclinação e peso específico. Normalmente é apresentado em folhas para montagem dos blocos no local de instação.