Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 168, de 1992 (Publicado no DOU em 16/06/1992)
CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 168/1992
Hierarquia NCM
XIVPÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS71Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.7105Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas.