Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 184, de 1990 (Publicado no DOU em 10/07/1990)
Ementa
Código: 7323.91.00
Artefato com base plana de ferro fundido e cabo de madeira ou baquelite, próprio para prensar carnes em chapeiras, denominado comercialmente "Peso de Hamburguer"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Artefato com base plana de ferro fundido e cabo de madeira ou baquelite, próprio para prensar carnes em chapeiras, denominado comercialmente "Peso de Hamburguer"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014