Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 185, de 1991 (Publicado no DOU em 11/07/1991)
Ementa
Código: 7315.82.00
Corrente de aço, de elos soldados, com grampo e argola nas extremidades, própria para travar porteiras de fazendas, comercialmente denominada "Trava para porteira"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Corrente de aço, de elos soldados, com grampo e argola nas extremidades, própria para travar porteiras de fazendas, comercialmente denominada "Trava para porteira"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014