Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 198, de 1991 (Publicado no DOU em 12/08/1991)
Ementa
Código: 7202.29.00
Ferro-liga binária (Ferro-Silício), contendo no máximo 50% de silício, própria para ser utilizada em siderurgia como elemento de dessulfuração de aços e nodulização de ferros fundidos, denominada vulgar e tecnicamente de "Ferro-Silício", apresentada em pedras, grãos ou em pó
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Ferro-liga binária (Ferro-Silício), contendo no máximo 50% de silício, própria para ser utilizada em siderurgia como elemento de dessulfuração de aços e nodulização de ferros fundidos, denominada vulgar e tecnicamente de "Ferro-Silício", apresentada em pedras, grãos ou em pó
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014