CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 287/1990

15/10/1990 • Publicação: 15/10/1990 • NCM 96151900

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 287, de 1990 (Publicado no DOU em 15/10/1990)

Ementa

Código: 9615.19.00
Adornos para cabelo, de uso infantil, constituído basicamente de tecidos, fitas de cetim, acessórios de plumas, organza, filó e renda, com dispositivos para prender os cabelos, comercialmente denominados "Tiara em fita de cetim", "Laço em fita de cetim" e "Arco em fita de cetim"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS96Obras diversas.9615Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes.9615.1- Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes:

9615.19.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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