CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 304/1991

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 304, de 1991 (Publicado no DOU em 13/11/1991)

Ementa

Código: 6111.30.00
Calcinha enxuta lisa, para bebês, com dupla face sendo a externa de laminado plástico (PVC) e a interna de tecido de malha de poliéster

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014