CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 326/1989

19/09/1989 • Publicação: 19/09/1989 • NCM 90212900

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 326, de 1989 (Publicado no DOU em 19/09/1989)

Ementa

Código: 9021.29.00
Coroa metálica (aço inoxidável), própria para uso odontológico (prótese dentária)

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9021Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo.9021.2- Artigos e aparelhos de prótese dentária:

9021.29.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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