Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 5, de (Publicado no DOU em 01/03/2017)
Ementa
Código NCM: 3917.32.90 Mercadoria: Tubo flexível de plástico (poliamida), não reforçado com outras matérias, nem associado de outra forma com outras matérias, apresentado sem acessórios e acondicionado em carretéis, podendo suportar pressão de 1,5 a 6 Mpa.