CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 61/1990

14/03/1990 • Publicação: 14/03/1990 • NCM 12099900

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 61, de 1990 (Publicado no DOU em 14/03/1990)

Ementa

Código: 1209.99.00
Sementes de árvores florestais para reflorestamento: de Mahogany (Mogno) (Swietenia macrophylla) e de Teak (Tectona grandis)

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

IIPRODUTOS DO REINO VEGETAL12Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.1209Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira).1209.9- Outros:

1209.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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