Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 97, de 1991 (Publicado no DOU em 15/05/1991)
Ementa
Código: 7202.21.00
Ferro-liga binária (ferro-silício) contendo, em peso, mais de 74% de silício, utilizada como desoxidante e elemento de liga em siderurgia, denominada comercialmente "Ferro Silício 75%"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Ferro-liga binária (ferro-silício) contendo, em peso, mais de 74% de silício, utilizada como desoxidante e elemento de liga em siderurgia, denominada comercialmente "Ferro Silício 75%"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014