CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 99/1991

15/05/1991 • Publicação: 15/05/1991 • NCM 39172900

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 99, de 1991 (Publicado no DOU em 15/05/1991)

Ementa

Código: 3917.29.00
Tubo de plástico (resina fenólica e fibra de vidro com epoxy), rígido, para uso em instalações elétricas ou térmicas

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3917Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.3917.2- Tubos rígidos:

3917.29.00-- De outro plásticoVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais