Resumo do Ato
Parecer CST (DCM) nº 1.049, de 1990 (Publicado no DOU em 14/09/1990)
Ementa
Código: 9615.19.00
Prendedor de cabelo, de ferro ou aço, constituído de lâmina base, lâmina de apoio e lâmina mola, ligadas entre si, também denominado "Fivela para cabelo"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Prendedor de cabelo, de ferro ou aço, constituído de lâmina base, lâmina de apoio e lâmina mola, ligadas entre si, também denominado "Fivela para cabelo"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014